A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi feito depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco …
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Tag: Justiça Federal
Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa
A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 …
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Estudo sugere fusão da Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa com Guanambi
Um estudo feito por uma comissão especial da Justiça Federal da Bahia compôs uma lista de sugestões para reduzir custos do órgão, em decorrência do congelamento do orçamento em virtude da Emenda Constitucional 95 (PEC …
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Justiça bloqueia bens de prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para afastar dos cargos os prefeitos Eures Ribeiro, de Bom Jesus da Lapa e Ítalo Anunciação, de Serra do Ramalho, ambos do PSD. O …
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Triplex: Justiça ordena que Lula pague R$ 1 milhão de multa
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em …
Continue lendoJustiça suspende registro de agrotóxicos a base glifosato e outras substâncias
Uma decisão judicial concedeu nesta sexta-feira, dia 3, uma tutela antecipada para que a União suspenda em 30 dias o registro de agrotóxicos à base de abamectina, glifosato e tiram. Essa decisão se aplicará até …
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Geddel Vieira Lima é réu em ação por improbidade administrativa
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela juíza Diana Wanderley, da 5ª …
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Juíza autoriza esteira ergométrica e reprodutor de música a Lula na prisão
A juíza federal Carolina Moura Lebbos autorizou nesta segunda-feira (7) a instalação de uma esteira ergométrica e o uso de um aparelho reprodutor de música com fones de ouvido “estilo iPod” para o ex-presidente Lula …
Continue lendoJustiça Federal bloqueia bens de ex-prefeitos de Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana, acusados de fraude em licitação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$ 427.583,69, em bens do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA), Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores …
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Prefeito de Bom Jesus da Lapa vira réu em ação na Justiça Federal por não responder MPF
O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro se tornou réu na Justiça Federal no último dia 12 de abril. Segundo o Ministério Público Federal …
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