A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …
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Tag: Justiça Federal
Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam reús
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão …
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Moro determina prisão de Lula; ex-presidente tem que se entregar até esta sexta
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. A …
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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep …
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Justiça determina bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens do prefeito de Macaúbas
A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa determinou o bloqueio de bens do prefeito de Macaúbas no montante de até R$ 4,9 milhões. Amélio Costa Júnior (PT) responde por ações civis públicas por improbidade …
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Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Maluf
O pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi negado pelo juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. A decisão foi dada nesta quarta-feira (17), …
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Por ordem da Justiça Federal, MEC suspende credenciamento da FIP em Guanambi
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), suspendendo o prosseguimento da chamada pública para credenciamento de instituições …
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AGU prepara recurso contra suspensão de posse de deputada no Ministério do Trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira (8) que entrou com um recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. De acordo com o …
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Justiça permite tratar homossexualidade como doença
Redação da agência A Justiça Federal do Distrito Federal apresentou uma liminar que preocupou o Conselho Federal de Psicologia. Foi mantido pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho o texto da Resolução 01/99, onde autoriza …
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Liminar suspende ato do governo que extingue reserva do cobre
A Justiça Federal acolheu parcialmente liminar em ação popular para suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, sem a prévia observância …
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