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Justiça Federal

Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeitos de Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana, acusados de fraude em licitação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$ 427.583,69, em bens do ex-prefeito...

Prefeito de Bom Jesus da Lapa vira réu em ação na Justiça Federal por não responder MPF

O prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro se tornou réu na Justiça Federal...

Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff  e de uma comissão...

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam reús

A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por...

Moro determina prisão de Lula; ex-presidente tem que se entregar até esta sexta

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as...

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam...

Justiça determina bloqueio de R$ 4,9 milhões em bens do prefeito de Macaúbas

A Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa determinou o bloqueio de bens do prefeito de Macaúbas no montante de até R$ 4,9 milhões....

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Maluf

O pedido de prisão domiciliar impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi negado pelo juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais...

Por ordem da Justiça Federal, MEC suspende credenciamento da FIP em Guanambi

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), órgão do Ministério da Educação, publicou uma portaria no Diário Oficial da União desta...

AGU prepara recurso contra suspensão de posse de deputada no Ministério do Trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira (8) que entrou com um recurso contra a suspensão da posse da deputada federal...

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