O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o presidente Michel Temer vai sancionar nesta quarta-feira (12), às 15h, a lei que permitirá o uso de recursos de loterias esportivas para a área de …
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Tag: Lei
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa …
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Nova funcionalidade do Instagram permite download de fotos postadas
Redação da Agência Em convergência com as novas leis de proteção de dados imposta pela União Europeia, que entram em vigor em 25 de maio, o Instagram criou uma funcionalidade que permite os usuários baixarem …
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Lei que proíbe extração, venda e uso de amianto é sancionada pelo governador
A lei que proíbe a extração, comercialização e utilização de amianto, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no dia 5 de dezembro, foi sancionada pelo governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial do …
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Governador sanciona lei que permite transporte de animais em ônibus e metrô
Ibahia Os animais domésticos agora vão poder ser transportados em ônibus e metrô na Bahia. O Projeto de Lei que regulamenta a autorização do transporte foi sancionada pelo governador Rui Costa e divulgada no Diário …
Continue lendoLei proíbe uso de celulares em templos religiosos de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto, incluiu um dispositivo na Lei nº 8.091, de 06 de outubro de 2011, que inclui os templos religiosos entre as localidades onde é proibido utilizar aparelhos celulares. A publicação …
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