O Ministério Público (MP) estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), a …
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Tag: MP-BA
Unidade móvel do MP-BA fará atendimento na Romaria em Bom Jesus da Lapa
A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel do Ministério Público (MP) estadual prestará atendimento à população de Bom Jesus da Lapa e aos romeiros que participam da 331ª Romaria ao Bom Jesus. Problemas …
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Dois homens foram denunciados por intolerância e discriminação religiosa em Brumado
Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público (MP) estadual denunciou, em Brumado, dois homens pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. De acordo com …
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Esquema criminoso envolvendo o Detran da Bahia é denunciado à Justiça pelo MP
A Justiça recebeu, na última sexta-feira (22), uma denuncia contra seis envolvidos em esquema criminoso perpetrado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A ação foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate …
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Prefeito de Encruzilhada e mais 5 acusados ficam com bens indisponíveis por fraudes em licitações públicas
A Justiça determinou, na última segunda-feira (18), a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 5 milhões, do prefeito do município de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, e mais cinco acusados por fraudes em licitações na …
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MP-BA promove 6ª edição do Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que acontece no próximo dia 25 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará o 6ª Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras: Práticas e …
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MP-BA realizará mutirão de reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras
O Ministério Público (MP) estadual promoverá palestras de esclarecimento e, posteriormente, um mutirão de atendimento sobre reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. Ao todo, o órgão espera atingir um total de 1.527 …
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Poções e o MP-BA firmam acordo para garantir direitos da população LGBTQIA+
Nesta quinta-feira (14), o Ministério Público (MP) estadual e o Município de Poções firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir o respeito à dignidade da pessoa humana e à diversidade sexual, especialmente para …
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Caculé recebe orientação do MP sobre transparência na divulgação dos atos públicos
Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público (MP) estadual divulgou nota relatando a recomendação realizada ao Município de Caculé acerca da publicidade ligada aos atos públicos do município. De acordo com o órgão, a divulgação dos …
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TSE e MP disponibilizam canais para denúncias nas campanhas eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público estadual (MP-BA) estão disponibilizando dois canais que podem ser utilizados pelo cidadão em caso de denúncia acerca da campanha eleitoral de 2022. O canais têm como …
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