Uma operação com o objetivo de apurar a autoria do crime de ameaça de morte contra um(a) Juiz(a) de Direito de uma das Varas da Comarca de Vitória da Conquista foi realizada nesta terça-feira (24), …
Continue lendo
Tag: MP-BA
Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista exonere procuradores e assessores jurídicos não concursados
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, que pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade …
Continue lendo
TJ-BA rejeita recurso de secretário acusado de furar fila da vacinação em Igaporã
O pedido para suspender a ação de improbidade administrativa do secretário de Saúde de Igaporã, Márcio Fagundes Fernandes, foi indeferido pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud. A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …
Continue lendo
PRF e MP-BA fazem operação contra organização especializadas em furtos, roubos e clonagem de veículos
Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP) …
Continue lendo
MP recomendou medidas de garantia de direitos a ciganos em Luís Eduardo Magalhães
O Ministério Público recomendou que o município de Luís Eduardo Magalhães adote medidas para garantir direitos do povo cigano, que tem estado exposto e vulnerável durante a pandemia do coronavírus. A recomendação foi expedida pelo …
Continue lendo
Ministério Público orienta proibição de festas juninas em Candiba, Guanambi e Pindaí
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda, recomendou aos Municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí que proíbam a realização de festejos juninos de qualquer natureza, inclusive feiras, quadrilhas e shows …
Continue lendoMP recomenda que Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam festejos juninos
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Valadares Garcia, recomendou que os prefeitos dos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio do Mato e Paratinga coíbam a realização …
Continue lendo
Ministério Público recomenda criação de fundo municipal dos direitos dos idosos em Guanambi
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Moraes Coelho (DEM), o encaminhamento do projeto de lei de criação do Fundo Municipal dos Direitos …
Continue lendo
Bahia tem primeira confirmação de condenação em segunda instância por crime de intolerância religiosa
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Edneide Santos de …
Continue lendo
MP recomenda ao Município de Caetité suspensão de intervenções em bens imóveis protegidos
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, recomendou ao Município de Caetité e aos secretários municipais de Meio Ambiente, Cultura e Serviços Públicos que não autorizem …
Continue lendo