Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital e no interior. Agora, conforme ato normativo nº 0372020, assinado pela …
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Tag: MP-BA
MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista
O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia e às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de …
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MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral
Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A …
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Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado
O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender uma portaria que regulamentou a retomada das atividades. …
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Presos de Itambé estão sendo transferidos para Vitória da Conquista após interdição de carceragem
Presos da carceragem da delegacia de Itambé estão sendo transferidos para a Conjunto Penal de Vitória da Conquista. As transferências ocorrem após a justiça acatar pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA) de interdição do local …
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MP pede que Justiça determine isolamento domiciliar de família com sintomas da Covid-19 em Igaporã
O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações da Secretaria de Saúde de Igaporã para fazer quarentena. A ação …
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MP-BA não encontrou indícios de formação de cartel na venda de combustíveis em Guanambi
A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de combustíveis em Guanambi. A decisão pelo arquivamento está em um documento …
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MP recomenda renegociação de serviços educacionais em Guanambi, Candiba e Pindaí
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de Guanambi, Candiba e Pindaí elaborem propostas de renegociação de contrato de …
Continue lendoMinistério Público cobra explicações ao prefeito por flexibilizar comércio em Guanambi
A promotora Tatyane Miranda Caires abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito Jairo Magalhães (PSD) a permitir o funcionamento do comércio varejista em Guanambi. Um ofício solicitando explicações foi expedido …
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Justiça da Bahia autoriza nova perícia no corpo de Adriano da Nóbrega
A Justiça da Bahia determinou hoje (18) que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em …
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