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MP-BA
MP recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas
Redação 96FM
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta quarta-feira (04), que Jairo Magalhães (PSB), prefeito de Guanambi, revogue imediatamento o decreto nº...
MP vai analisar decreto “abençoado”
Redação 96FMA chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, disse que vai analisar o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira...
Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do...
MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e...
Justiça libera realização de vaquejada em Feira de Santana
O promotor Alsemo Lima Pereira, da 1ª Promotoria do Ministério Púbico da Bahia (MP-BA), autorizou a realização de vaquejadas em Feira de Santana, desde...
Ministério Público da Bahia declara posicionamento contrário à PEC 241
O Ministério Público da Bahia divulgou para a imprensa, neste domingo (6), posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição, n° 241, que congela...
Ministério Público recomenda revogação de aumento de salário de vereadores e membros do executivo em Guanambi
Tiago Marques | Redação 96FMA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanambi, através da promotora Tatyane Miranda Caires, recomendou aos vereadores de Guanambi que...
‘Confiança não se licita’, diz presidente da OAB-BA sobre contratação de advogados por entes públicos
Apesar de não conhecer o conteúdo do contrato, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, considerou como...
MP combate fraude fiscal com prejuízo de R$ 473 milhões na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a “Operação Etanol II”, com objetivo de combater um esquema...
Guanambi: Promotoria de Meio Ambiente recomenda suspensão de licença ambiental da Pavotec
O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a...