Vinte e cinco filais das Lojas Americanas instaladas em Salvador foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia por descumprirem normas sanitárias e de prevenção a incêndio e pânico. De acordo com o órgão, …
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Tag: MP-BA
Juazeiro firma acordo com Ministério Público para realização de concurso público
O Ministério Público estadual firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Juazeiro para a realização de concurso público na cidade. No acordo, o município de comprometeu a realizar o …
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Prefeitura de Macaúbas assina termo de ajustamento de conduta para impedir prática de nepotismo
O Município de Macaúbas assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual e se comprometeu a impedir prática de nepotismo em cargos públicos municipais, bem como exonerar, em até 15 …
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Operação desarticula esquema responsável por sonegar R$ 3,5 mi em impostos em Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato
A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (26), a ‘Operação Parapitinga’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio …
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Justiça recebeu denúncia do MP contra quatro integrantes de milícia em Santa Maria da Vitória
Quatros homens, três fazendeiros e um policial, foram denunciados pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) pelos crimes de associação criminosa, construção …
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Ministério Público investiga manipulação de resultados na Série A
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta terça-feira (18) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados (Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, …
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MPBA abriu concurso público com 30 vagas
O Ministério Público da Bahia (MPBA), publicou nesta terça-feira (18), o o edital do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo de Promotor de Justiça Substituto. Para concorrer é …
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MP-BA vai acompanhar gastos públicos com festas juninas na Bahia
Promotores de Justiça na Bahia foram recomendados pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti a instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a legalidade, a economicidade e a transparência dos gastos públicos com festejos juninos nos municípios baianos …
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Justiça dá 30 dias para Brumado elaborar plano de atendimento multidisciplinar para crianças e adolescentes autistas
Em decisão expedida pelo o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que o Município de Brumado apresente um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) …
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MP aciona Brumado após insuficiência no atendimento de crianças e adolescentes autistas
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou nesta segunda-feira (3), o Município de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o …
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