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MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho...
MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários
O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19...
MP recebe denúncias de “fura fila” na vacinação em Bom Jesus da Lapa e mais três cidades
O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Serra do Ramalho e Paratinga que se atenham aos...
MP recomenda medidas para proteger patrimônio público durante transição de mandato em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao atual prefeito do Município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, e ao candidato eleito para o cargo, Nilo Coelho,...
MP pede que município de Igaporã distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios...
MP aciona município baiano para garantir direito à educação de crianças com deficiência
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio...
MP abre seleção para 114 vagas de estágio em Salvador
O Ministério Público estadual realizará seleção para 114 vagas de estágio em Salvador, sendo 60 para estudantes de Direito e 54 para alunos do...
MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e...
MP denuncia seis por incêndio e desabamento de prédio em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu,...
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a...