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MP recomenda que Prefeitura de Guanambi rescinda contrato de aluguel da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a...

Fórum do MP discutiu os avanços e desafios da regulação de pacientes na Bahia

Avanços e desafios do Sistema de Regulação e Urgência (Surem), da Central de Regulação do Estado Bahia, foram discutidos nesta segunda-feira (2), em mais...

MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho...

MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários

O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19...

MP recebe denúncias de “fura fila” na vacinação em Bom Jesus da Lapa e mais três cidades

O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Serra do Ramalho e Paratinga que se atenham aos...

MP recomenda medidas para proteger patrimônio público durante transição de mandato em Guanambi

O Ministério Público estadual recomendou ao atual prefeito do Município de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, e ao candidato eleito para o cargo, Nilo Coelho,...

MP pede que município de Igaporã distribua merenda escolar para estudantes durante pandemia

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade Neves, acionou o Município de Igaporã para que os gêneros alimentícios...

MP aciona município baiano para garantir direito à educação de crianças com deficiência

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Livramento de Nossa Senhora para garantir a oferta de profissionais de apoio...

MP abre seleção para 114 vagas de estágio em Salvador

O Ministério Público estadual realizará seleção para 114 vagas de estágio em Salvador, sendo 60 para estudantes de Direito e 54 para alunos do...

MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e...

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