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MP
Justiça suspendeu funcionamento de mineradora na Bahia
A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça, na...
Ministério Público da Bahia empossou 30 novos promotores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório...
Órgãos de segurança farão fiscalização conjunta dos fogos de artifício na Bahia
As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos...
MP orienta que escolas informem os casos de crianças não vacinadas ao Conselho Tutelar
O procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, informou que o Ministério Público da Bahia deve acompanhar a atuação dos órgãos fiscalizatórios para...
MP-BA denunciou 121 casos de feminicídios à Justiça neste ano
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação...
MP recomenda que Prefeitura de Guanambi rescinda contrato de aluguel da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a...
Fórum do MP discutiu os avanços e desafios da regulação de pacientes na Bahia
Avanços e desafios do Sistema de Regulação e Urgência (Surem), da Central de Regulação do Estado Bahia, foram discutidos nesta segunda-feira (2), em mais...
MP recomenda criação de Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas em Guanambi
O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, adote as providências para criação e funcionamento do Conselho...
MP quer que Prefeitura de Guanambi feche atacadista até empresa testar funcionários
O Ministério Público Estadual (MP-BA) solicitou à Prefeitura de Guanambi que adote medidas relacionadas a uma denúncia de funcionários com diagnóstico positivo para Covid-19...
MP recebe denúncias de “fura fila” na vacinação em Bom Jesus da Lapa e mais três cidades
O Ministério Público estadual recomendou aos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Serra do Ramalho e Paratinga que se atenham aos...