Lula assina MP que reforma setor elétrico, visando reduzir custos de energia e beneficiar 60 milhões com tarifa gratuita até 80 kWh/mês.
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Tag: MP
Homem foi condenado a mais de 17 anos de prisão por feminicídio ocorrido há 25 anos em Candiba
O Tribunal do Júri da comarca de Guanambi acatou a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia e condenou João Pereira Santana a 17 anos e 3 meses de prisão pelo feminicídio de Eliene …
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Entenda a MP do saque-aniversário do FGTS
O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, uma Medida Provisória (MP) que permite a liberação temporária do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos entre janeiro …
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MP denuncia deputado da Bahia e tenente da PM por lavagem de dinheiro
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, e o tenente-coronel da Polícia Militar José Hildon Brandão por envolvimento em um esquema de lavagem …
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Justiça suspendeu funcionamento de mineradora na Bahia
A licença ambiental concedida pelo Município de Tremedal à Mineração Raposa Ltda para exploração de minérios foi suspensa, em caráter liminar, pela Justiça, na última quinta-feira, 21 de novembro. Atendendo aos pedidos apresentados em ação …
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Ministério Público da Bahia empossou 30 novos promotores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu as boas-vindas a 30 novos promotores de Justiça, que tomaram posse em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador, na segunda-feira, 7 de outubro. …
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Órgãos de segurança farão fiscalização conjunta dos fogos de artifício na Bahia
As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções …
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MP orienta que escolas informem os casos de crianças não vacinadas ao Conselho Tutelar
O procurador-geral de Justiça em exercício, Paulo Marcelo Costa, informou que o Ministério Público da Bahia deve acompanhar a atuação dos órgãos fiscalizatórios para garantir que as crianças sejam vacinadas e que por isso as …
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MP-BA denunciou 121 casos de feminicídios à Justiça neste ano
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. Os dados …
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MP recomenda que Prefeitura de Guanambi rescinda contrato de aluguel da sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel onde encontra-se a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em razão de irregularidades …
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