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MPF-BA
MPF discute plano de segurança para povos e comunidades tradicionais da Bahia
Redação -
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um...
MPF obtém condenação da Coelba por linha de transmissão em terra indígena na Bahia
Redação -
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenando a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pela construção de uma linha de transmissão...
Justiça determina suspensão de intervenções na área da Lagoa do Abaeté e do Parque das Dunas em Salvador
Redação -
A Justiça Federal determinou, com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (20), a suspensão imediata de qualquer intervenção na área...
MPF quer fim de ocupações irregulares em território quilombola na Bahia
Redação -
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União seja obrigada a adotar uma série de medidas que visam à preservação dos modos de...
MPF ajuíza ação para garantir retomada de perícia médica do INSS em Poções
Redação -
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Instituto Nacional do Seguro Social...
MPF pede celeridade na titulação de comunidades quilombolas em Riacho de Santana e Paratinga
Redação -
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas ações civis públicas (ACPs) com o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos...
Encontro debateu situação dos catadores em Vitória da Conquista
Redação -
Um encontro realizado em Vitória da Conquista na última semana, reuniu coletores de materiais recicláveis com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e...
Processo Seletivo para Estágio no MPF/BA tem vagas em Barreiras, Salvador, Guanambi, Vitória da Conquista e outras cidades
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia,...
MPF-BA recomenda que entidades federais cumpram a lei de cotas em concursos
O Ministério Público Federal (MPF) expediu Recomendação para que todas as entidades públicas federais com sede na Bahia adaptem seus concursos para cargos e...
MPF-BA investiga corte de verbas das universidades públicas federais
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou, nesta terça-feira (2), um inquérito civil público...