O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, recomendou a todos os prefeitos jurisdicionados à Procuradoria da República situada em Guanambi, o cumprimento integral da Resolução TCM nº 1.270/2008, …
Continue lendo
O Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer solicitando a suspensão imediata das obras do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. De acordo com o MPF, a excessiva altura apontada pelo projeto (106,8 metros …
Continue lendo
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União para concluir os processos administrativos de regularização fundiária e …
Continue lendo
irregularidades no bolsa família Tiago Marques | Redação 96FM O Ministério Público Federal (MPF) desenvolveu uma ferramenta de inteligência para apurar possíveis irregularidades no bolsa família. O programa de transferência de renda beneficia famílias de baixa …
Continue lendo
Um levantamento realizado pelo MPF (Ministério Público Federal) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 50% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano …
Continue lendo
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou, no último dia 7 de outubro, como desdobramento da Operação Imperador, ação civil pública de improbidade administrativa contra seis pessoas envolvidas em fraudes em licitação e …
Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos federais no município de Castro Alves, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A …
Continue lendo
A Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal determinou a demolição das barracas de praia Axé Moi e a Tôa Tôa, na orla norte de Porto Seguro. No entendimento da justiça, os empreendimentos foram …
Continue lendo
Presidente do CBHSF enfatizou a gestão compartilhada como uma das condições para a implantação de medidas de preservação na bacia hidrográfica O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do …
Continue lendo
Após serem indiciados pela Polícia Federal, através do inquérito policial nº 80/2014, o ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), o ex-secretário de saúde Marco Tulio L. Rocha, ex- integrantes da comissão de licitação, sócios …
Continue lendo
