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Ministérios Públicos firmaram acordo em defesa da Bacia do Rio São Francisco
Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura...
Bahia ganhará novo hospital universitário
Foi anunciado nesta quarta-feira (19), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que o Estado da Bahia contará com um novo Hospital...
MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada...
MPF abriu seleção de estágio em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana. Ilhéus e Salvador
Nesta sexta-feira, 22 de março, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou um edital de processo seletivo de estágio para estudantes de nível...
MPF recomenda proteção de comunidade tradicional na Região de Guanambi frente a avanço da mineração
Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos...
Justiça confirma condenação e Chesf terá que pagar R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco
Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação...
MPF aciona a justiça para proteger territórios tradicionais do avanço das plantações de eucalipto no Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...
MPF abre seleção de estágio com vagas em Guanambi, Salvador, Vitória da Conquista e mais oito cidades
Um novo processo seletivo de estágio foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. O edital foi divulgado nesta sexta-feira(5) e as oportunidades...
MPF pede revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (14), que encaminhou requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário...
Justiça Federal determina regularização de quatro empreendimentos na orla de Porto Seguro
O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização...