O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União apresentem um cronograma detalhado para a titulação …
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Tag: MPF
MPF pede suspensão de empreendimentos em área quilombola de Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata das licenças ambientais e a paralisação das operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo localizados em área …
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Maior operação da história contra trabalho escravo resgatou 593 trabalhadores
Operação Resgate IV, realizada de julho a agosto deste ano, no combate ao trabalho escravo, retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. O número é 11,65% maior do que o de resgatados da …
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MPF move ação para garantir regularização de quilombo na Bahia
Nesta quinta-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) informou que ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido de liminar, para garantir a regularização do território quilombola Boca do Rio, localizado em …
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Ministérios Públicos firmaram acordo em defesa da Bacia do Rio São Francisco
Visando a proteção e defesa da bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta segunda-feira (12) da assinatura de acordo de cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e …
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Bahia ganhará novo hospital universitário
Foi anunciado nesta quarta-feira (19), pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que o Estado da Bahia contará com um novo Hospital Universitário, que será construído na cidade de Paulo Afonso. De acordo …
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MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, participou de uma …
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MPF abriu seleção de estágio em Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana. Ilhéus e Salvador
Nesta sexta-feira, 22 de março, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulgou um edital de processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior e pós-graduação. Para concorrer às vagas de graduação, é necessário …
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MPF recomenda proteção de comunidade tradicional na Região de Guanambi frente a avanço da mineração
Nesta quinta-feira (21) o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida. A medida busca …
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Justiça confirma condenação e Chesf terá que pagar R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco
Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) no processo em …
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