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Justiça confirma condenação e Chesf terá que pagar R$ 6 milhões por mancha no Rio São Francisco
Na última sexta-feira (24) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informou que acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação...
MPF aciona a justiça para proteger territórios tradicionais do avanço das plantações de eucalipto no Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF), por determinação do procurador da República, Ramiro Rockenbach, ajuizou ação civil pública para assegurar proteção aos territórios e ao...
MPF abre seleção de estágio com vagas em Guanambi, Salvador, Vitória da Conquista e mais oito cidades
Um novo processo seletivo de estágio foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. O edital foi divulgado nesta sexta-feira(5) e as oportunidades...
MPF pede revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (14), que encaminhou requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário...
Justiça Federal determina regularização de quatro empreendimentos na orla de Porto Seguro
O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou, em audiências ocorridas nos dias nesta quarta(1º) e quinta-feira (2), a regularização...
MP e MPF assinam termo de cooperação contra macrocriminalidade na Bahia
O Ministério Publico Estadual da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um termo de cooperação técnica e administrativa para o desenvolvimento...
MPF abriu seleção de estágio em Feira de Santana e Teixeira de Freitas
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira, dia 7 de fevereiro, o 1º Processo Seletivo Simplificado Conjunto das unidades do Ministério Público Federal...
MPF firma TAC com Codevasf para conclusão de estudos ambientais para regular uso da Barragem de Ceraíma, em Guanambi
O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...
A pedido do MPF, Codevasf está realizando georreferenciamento do entorno da Barragem do Poço do Magro em Guanambi
Desde 21 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando o georreferenciamento da barragem de Poço...
MPF ajuíza ação para titulação de território de comunidade quilombola em Vitória da Conquista
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional...