O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de solucionar todas as etapas pendentes para a titulação do território tradicional da comunidade quilombola de Barreiro do Rio Pardo, em Vitória da …
Continue lendo
Tag: MPF
MPF cedeu espaço para Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas da Ufob em Barreiras
Com o objetivo de facilitar o acesso gratuito a uma assessoria jurídica e fomentar a formação de qualidade de estudantes de Direito, o Ministério Público Federal (MPF) cedeu, gratuitamente, quatro salas do edifício sede da …
Continue lendo
Comunidades quilombolas de Caetité tiveram reunião com representantes do MPF nesta segunda-feira
Moradores de 14 comunidades quilombolas de Caetité estiveram reunidos ma última segunda-feira (22), com representantes do Ministério Público Federal (MPF). A reunião aconteceu na comunidade de Lagoa do Mato, com objetivo de escutar as demandas …
Continue lendo
Processo Seletivo para Estágio no MPF/BA tem vagas em Barreiras, Salvador, Guanambi, Vitória da Conquista e outras cidades
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última terça-feira, 18 de agosto, o edital de lançamento do 24º Processo Seletivo de Estágio na Bahia, para estudantes de nível superior e de pós-graduação. A inscrição pode …
Continue lendo
MPF em Guanambi passa a funcionar na sede da Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi mudou de endereço e passa a funcionar no 2º andar do edifício-sede da Justiça Federal do município, localizada na Avenida Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, CEP 46430-000. …
Continue lendoMPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa o reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que revogue a Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Segundo o MPF, é inadequado, ilegal e inconstitucional o Incra …
Continue lendo
Calendário das eleições 2022 foi lançado de forma digital pelo MPF
É ano de eleições gerais e a preparação para o maior evento democrático do Brasil começa muito antes de outubro. Por isso, o Ministério Público Federal (MPF) preparou calendário digital com as principais datas desse …
Continue lendo
Justiça determina que Prefeitura de Vitória da Conquista realize drenagem de áreas alagadas
A Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira (17), determinando que o Município de Vitória da Conquista adote medidas administrativas imediatas destinadas à drenagem emergencial das áreas alagadas no bairro Lagoa das Flores, inclusive obras e serviços …
Continue lendo
MPF vai exigir comprovante de vacinação para acesso a prédios do órgão na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) informou que passará a exibir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para permitir acesso aos prédios do órgão em Salvador e cidades do interior. A comprovação será exigência a partir …
Continue lendo
Após operação em Guanambi, MPF denuncia nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou nove pessoas por integrarem organização criminosa especializada na prática de internalização ilícita, comércio e distribuição de cigarros contrabandeados …
Continue lendo