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Tag: MPT

Empresas cariocas são condenadas por manter trabalhadores baianos em condições degradantes

10:05 - 5 de setembro de 2018 por Temas: Bahia, Justiça, Rio de Janeiro, Últimas

As empresas de telefonia Telsul Serviços e Telemar Norte Leste, ambas do Rio de Janeiro, foram condenadas a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo a trabalhadores baianos. De acordo com informações do Tribunal Regional …

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Justiça manda de novo governo readmitir 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal

05:15 - 7 de maio de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça, Últimas

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou que o governo do Estado readmita os 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). A decisão é da desembargadora Graça Bonnes, que acatou …

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Conselho suspende Reda da Uesb

18:38 - 21 de fevereiro de 2018 por Tiago Marques Temas: Bahia, Educação, Oportunidades, Processo Seletivo, Região de Vitória da Conquista, Uesb, Últimas

Da Redação da Agência Sertão O Processo Seletivo aberto para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) foi suspenso pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Com isso, há grande possibilidade …

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Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

18:55 - 29 de novembro de 2017 por Tiago Marques Temas: Brasil, Justiça, Últimas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a …

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Audiência pública discute nesta sexta combate ao trabalho escravo na Bahia

05:52 - 15 de novembro de 2016 por Tiago Marques Temas: Bahia, Justiça

As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (18), às 14h, no auditório …

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Liminar obriga Estado e EBDA a reintegrar trabalhadores demitidos e fazer acordo

11:28 - 7 de maio de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Política, Rural

O juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador, em uma liminar, determinou que o Governo do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) terão que reintegrar todos …

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Justiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores

11:23 - 28 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Brasil, Economia, Justiça

A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de vendedor. A decisão é da juíza Priscila Cunha Lima de Menezes, …

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Terceirização transforma trabalhadores em mercadoria, diz procurador-chefe do Trabalho

08:01 - 14 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Brasil, Política

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se posicionou contra o projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização nas relações de trabalho, cujos destaques estão previstos para votação nesta terça-feira (14). O …

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Audiência na Justiça do Trabalho pode definir destino de funcionário da EBDA

08:35 - 8 de abril de 2015 por Tiago Marques Temas: Bahia, Política, Rural

O destino dos 1758 trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pode ser definido nesta quarta-feira (8) em uma audiência na 13ª Vara do Trabalho de Salvador, conduzida pelo juiz Juarez Dourado Wanderley. A …

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