O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou que o governo do Estado readmita os 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). A decisão é da desembargadora Graça Bonnes, que acatou …
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Tag: MPT
Conselho suspende Reda da Uesb
Da Redação da Agência Sertão O Processo Seletivo aberto para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) foi suspenso pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Com isso, há grande possibilidade …
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Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a …
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Audiência pública discute nesta sexta combate ao trabalho escravo na Bahia
As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão serão discutidas em audiência pública pelo Ministério Público do Estado (MPT-BA) e outras entidades. O encontro será realizado na próxima sexta-feira (18), às 14h, no auditório …
Continue lendoLiminar obriga Estado e EBDA a reintegrar trabalhadores demitidos e fazer acordo
O juiz Juarez Dourado Wanderley, da 13ª Vara do Trabalho em Salvador, em uma liminar, determinou que o Governo do Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) terão que reintegrar todos …
Continue lendoJustiça condena empresa que contratava estagiários para atuar como vendedores
A empresa Sulamericana de Alimentos foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, por usar estagiários na função de vendedor. A decisão é da juíza Priscila Cunha Lima de Menezes, …
Continue lendoTerceirização transforma trabalhadores em mercadoria, diz procurador-chefe do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) se posicionou contra o projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização nas relações de trabalho, cujos destaques estão previstos para votação nesta terça-feira (14). O …
Continue lendoAudiência na Justiça do Trabalho pode definir destino de funcionário da EBDA
O destino dos 1758 trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) pode ser definido nesta quarta-feira (8) em uma audiência na 13ª Vara do Trabalho de Salvador, conduzida pelo juiz Juarez Dourado Wanderley. A …
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