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Tag: Senado

Senado aprova MP que cria empresa pública NAV Brasil

26 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou, a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação …

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CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República

25 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República. A reunião começará às 10 …

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CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25

18 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, …

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Uso de dinheiro público em campanhas gera discussão no Senado

17 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

Marcado inicialmente para ser votado na sessão de hoje (17), o projeto de lei (PL) que altera regras do fundo partidário ainda não tem agenda definida. Ele chegou a ser posto para ser votado na …

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Com quórum baixo, plenário do Senado rejeita PEC das Liminares

4 de setembro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O plenário do Senado rejeitou na noite desta terça-feira (3) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Liminares (decisões judiciais que antecedem, em caráter provisório, a decisão final do processo). A proposta, de autoria …

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Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2 de outubro

14 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em …

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Senado cobra ajuda para estados em troca da reforma da Previdência

14 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

A aprovação da reforma da Previdência no Senado tramitará em paralelo com uma agenda de ajuda para estados e municípios, disseram hoje (13) à noite os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Eles …

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

13 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Política

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …

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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

12 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …

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Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha

8 de agosto de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação …

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