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STF

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicativos de transporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber,...

Toffoli pede providências à PGR sobre discussão em voo com Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso...

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa...

Assembleia da Bahia vai suspender realização de concurso após decisão do STF

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai suspender a realização do concurso, que estava previsto para o próximo dia 15 de dezembro. A decisão foi tomada...

Temer sanciona reajuste para ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi...

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Risco país está em nível aceitável, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou...

STF mantém denúncia contra Lula na Justiça Federal no DF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (13) decisão individual do ministro Edson Fachin que enviou para a primeira instância da...

Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília,...

Bolsonaro diz que vai chamar Moro para Ministério da Justiça ou STF

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou hoje (29) que pretende convidar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento de casos da Operação Lava Jato, para...

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