A Bahia foi o estado com maior número de cancelamento de títulos de eleitor por falta de recadastramento biométrico. No total, foram 586.333 títulos cancelados. O cancelamento de mais de 3 milhões de títulos, no …
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Tag: STF
Ministros do STF devem analisar recurso contra condenação de Lula
Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem analisar hoje (26) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que o condenou. No plenário virtual, o placar está 7 a 1 …
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Toffoli deve incluir Miguel Arraes no Livro dos Heróis da Pátria
Ocupando pela primeira vez o Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assinará duas leis, uma que modifica o prazo de licença paternidade para militares e a outra que inscreve o …
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Toffoli assume presidência pela primeira vez
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar …
Continue lendoToffoli diz que Supremo terá atuação discreta durante as eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu nesta tarde a primeira sessão após ser empossado …
Continue lendoToffoli defende ampliação de julgamentos virtuais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o julgamento de ações diretas de …
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Toffoli suspende ação penal aberta por Moro contra Mantega
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em agosto, Mantega e outros acusados, …
Continue lendoToffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo …
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Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta
A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de …
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STF nega possibilidade de ensino domiciliar no Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a possibilidade do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling“, em sessão desta quarta-feira (12) que retomou a discussão do Recurso Extraordinário 888815. O relator da matéria, o …
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