O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu nesta tarde a primeira sessão após ser empossado …
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Tag: STF
Toffoli defende ampliação de julgamentos virtuais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o julgamento de ações diretas de …
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Toffoli suspende ação penal aberta por Moro contra Mantega
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em agosto, Mantega e outros acusados, …
Continue lendoToffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo …
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Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta
A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de …
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STF nega possibilidade de ensino domiciliar no Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a possibilidade do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling“, em sessão desta quarta-feira (12) que retomou a discussão do Recurso Extraordinário 888815. O relator da matéria, o …
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Por 3 votos a 2, Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido …
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Supremo julga hoje denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde hoje (11) o julgamento da denúncia de racismo feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. Ele é …
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Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. …
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Paulo Henrique Amorim terá que pagar indenização de R$ 150 mil a Gilmar Mendes
O apresentador Paulo Henrique Amorim, da Record, foi condenado a pagar R$ 150 mil como indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela colunista Mônica …
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