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Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalização do aborto

descriminalização do aborto Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do...

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele...

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência...

STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota...

Ex-ministro José Dirceu encontra políticos em Caetité

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), esteve em Caetité em visita rápida. O encontro ocorreu no Restaurante do Príncipe, na tarde desta...

Cartório de Guanambi realiza primeira alteração de nome de transexual

Tiago Marques | Agência SertãoApós o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4275), reconhecendo aos transgêneros que assim o desejarem, o direito à...

Após decisão da Justiça, José Dirceu deixa a Papuda

O ex-ministro José Dirceu deixou hoje (27) o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública do...

Fachin envia recurso da defesa de Lula para plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

STF mantém sátira e crítica a candidatos antes das eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa quinta-feira (21) o julgamento que declarou inconstitucional um trecho da Lei das Eleições, de 1997.O artigo 45...

Uma eventual vitória de lula no STF poderá permitir sua candidatura

Uma eventual vitória na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (26), poderá dar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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