O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar …
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Supremo julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, …
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Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais. …
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Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus …
Continue lendoSTF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula (PT) na primeira semana de setembro, de acordo com Fausto Macedo, do Estadão. O ministro Edson Fachin, relator da …
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STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) …
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STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência …
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Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta
O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para …
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Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal aprovam aumento de 16% em seus salários
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário …
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