O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá …
Continue lendo
Tag: STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal aprovam aumento de 16% em seus salários
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário …
Continue lendo
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli …
Continue lendo
PGR recorre de habeas corpus concedido a Eduardo Cunha pelo Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado Eduardo Cunha. Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 …
Continue lendoMinistros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir hoje (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários no orçamento do Poder Judiciário, que será encaminhado ao Ministério do Planejamento e depois ao Congresso. O …
Continue lendo
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalizar aborto
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 …
Continue lendo
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia …
Continue lendo
Sem data para votação, STF encerra debate sobre descriminalização do aborto
descriminalização do aborto Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos …
Continue lendo
STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na …
Continue lendo
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que …
Continue lendo