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STF
Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)
As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em...
Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa...
Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio...
OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à...
Deputado Arthur Maia propõe projeto de lei que regulamenta a vaquejada
O deputado Arthur Maia (PPS/BA) apresentou, nessa segunda-feira (24), um projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática esportiva formal e a eleva...
Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a...
Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FMO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento...
STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta (21)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro...
Bom Jesus da Lapa: STF mantém ação penal contra ex-prefeito
O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no...