O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus impetrado na Corte pela defesa do ex-presidente Lula (PT). Se a decisão for favorável, Lula deve surgir um precedente a ser explorado …
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O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (4) o pedido de habeas corpus impetrado na Corte pela defesa do ex-presidente Lula (PT). Se a decisão for favorável, Lula deve surgir um precedente a ser explorado …
Continue lendoO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça …
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que …
Continue lendoHelena Martins A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira, …
Continue lendoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir …
Continue lendoA defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a …
Continue lendoA defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores …
Continue lendoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão para julgar o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda …
Continue lendoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda …
Continue lendoA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (2) ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a reconsideração da decisão que rejeitou a aplicação de medidas cautelares contra o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) …
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