TAG
STF
PGR pede suspensão de normas que regulamentam vaquejadas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a...
STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem...
Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF
Redação do BlogFoi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski,...
Governadores podem ser processados sem aval das assembleias
Redação do BlogO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem...
Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista
Redação do BlogO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos...
STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização
Redação do BlogO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta, 26, que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato...
STF decide pela volta do goleiro Bruno à prisão
O goleiro Bruno voltará à prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo...
STF decide nesta terça-feira se o goleiro Bruno volta para a prisão
Redação do BlogA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira e tem na pauta o julgamento, em definitivo, do habeas...
Ex-goleiro Bruno recebe habeas corpus e pode deixar a prisão após sete anos
Redação 96FMO ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, recebeu hebeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode deixar a prisão ainda nesta...
Pai da presidente do STF Carmen Lúcia morre aos 98 anos em Espinosa
G1 Grande MinasA Prefeitura Municipal de Espinosa, no Norte de Minas, decretou luto oficial de três dias, após a morte do pai da Ministra...