O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O …
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Tag: STF
Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma …
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Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto pela segunda vez
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta quarta-feira, 30, pela segunda vez, o engenheiro e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suposto operador de propinas do …
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STF adia julgamento de primeira ação penal da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) adiar a conclusão do julgamento do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e de dois filhos dele pelos crimes de crimes de corrupção e lavagem …
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STF julga primeira ação da Lava Jato nesta terça-feira (15)
O deputado Nelson Meurer (PP-PR) será o primeiro réu da Operação Lava Jato a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorre na tarde desta terça-feira (15) na Segunda Turma do STF. O …
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Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele …
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STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio …
Continue lendoSTF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello enviou para instâncias inferiores 21 processos contra parlamentares. O número corresponde a …
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Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara …
Continue lendoSTF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito …
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