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STF
TJ-BA aceita ação de inconstitucionalidade que pede revogação de decreto religioso do prefeito Jairo Magalhães
Redação 96FMO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do estado (MP-BA) contra o decreto...
Ministro Teori Zavascki morre em acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro
Redação 96FMO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, foi uma das vítimas fatais do acidente aéreo que...
Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)
As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em...
Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa...
Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio...
OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à...
Deputado Arthur Maia propõe projeto de lei que regulamenta a vaquejada
O deputado Arthur Maia (PPS/BA) apresentou, nessa segunda-feira (24), um projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática esportiva formal e a eleva...
Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a...
Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FMO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento...
STF decide que tradicional prática da vaquejada é inconstitucional
Por 6 votos a 5, ministros consideraram que prática da vaquejada fere princípios constitucionais do meio ambiente (Foto: Valdivan Veloso/GloboEsporte.com)O Supremo Tribunal Federal (STF)...