O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada pararesolver problemas que surgiram após a …
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Tag: STF
Ações questionam no Supremo monopólio do governo em loterias ‘raspadinhas’
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se o governo federal pode deter o monopólio das loterias às chamadas “loterias instantâneas” como a “raspadinha”. O governo do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de …
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Sem balada: Aécio é afastado do senado e proibido de sair a noite
Aécio Neves foi afastado do Senado, a decisão foi tomada pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26). O afastamento do senador foi por 3 votos a 2, os cinco ministros da …
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PGR pede suspensão de normas que regulamentam vaquejadas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, segundo a qual práticas desportivas que utilizem …
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STF decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado …
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Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF
Redação do Blog Foi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O abaixo-assinado já está próximo de …
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Governadores podem ser processados sem aval das assembleias
Redação do Blog O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. De acordo com matéria do portal A …
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Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista
Redação do Blog O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltar o empresário. Eike está preso …
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STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização
Redação do Blog O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta, 26, que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós-graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) …
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STF decide pela volta do goleiro Bruno à prisão
O goleiro Bruno voltará à prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo desconhecimento do habeas corpus concedido ao atual arqueiro do Boa Esporte-MG. …
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