A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado …
Continue lendo
Tag: STF
Abaixo-assinado online pede impeachment de ministros do STF
Redação do Blog Foi criado na quarta-feira, 3, um abaixo-assinado online a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O abaixo-assinado já está próximo de …
Continue lendo
Governadores podem ser processados sem aval das assembleias
Redação do Blog O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 4, derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. De acordo com matéria do portal A …
Continue lendo
Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar Eike Batista
Redação do Blog O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike Batista para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltar o empresário. Eike está preso …
Continue lendo
STF decide que universidade pública pode cobrar por especialização
Redação do Blog O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta, 26, que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós-graduação). Os cursos de mestrado e doutorado (stricto sensu) …
Continue lendo
STF decide pela volta do goleiro Bruno à prisão
O goleiro Bruno voltará à prisão. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo desconhecimento do habeas corpus concedido ao atual arqueiro do Boa Esporte-MG. …
Continue lendo
STF decide nesta terça-feira se o goleiro Bruno volta para a prisão
Redação do Blog A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira e tem na pauta o julgamento, em definitivo, do habeas corpus que garantiu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes, condenado …
Continue lendoEx-goleiro Bruno recebe habeas corpus e pode deixar a prisão após sete anos
Redação 96FM O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, recebeu hebeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode deixar a prisão ainda nesta sexta-feira (24/2). Ele está custodiado desde 2010 suspeito de assassinar e …
Continue lendo
Pai da presidente do STF Carmen Lúcia morre aos 98 anos em Espinosa
G1 Grande Minas A Prefeitura Municipal de Espinosa, no Norte de Minas, decretou luto oficial de três dias, após a morte do pai da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Florival Rocha tinha 98 …
Continue lendo
TJ-BA aceita ação de inconstitucionalidade que pede revogação de decreto religioso do prefeito Jairo Magalhães
Redação 96FM O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do estado (MP-BA) contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSD), em …
Continue lendo