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STF
Supremo deve decidir sobre redução do território baiano nesta quarta (21)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, nesta quarta-feira (21), o recurso apresentado pelo governo baiano contra a decisão da Corte que, em outubro...
Bom Jesus da Lapa: STF mantém ação penal contra ex-prefeito
O Recurso em Habeas Corpus (RHC) 125336, apresentado pela defesa do ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia da Silva (PMDB-BA) no...
STF derruba leis que obrigavam bloqueio de celular em presídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia,...
Ministro do STF quer julgar liberação do porte de droga neste semestre
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo...
STF suspende decisão de tribunal no Rio de Janeiro e WhatsApp será desbloqueado
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o bloqueio do WhatsApp no...
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),...
STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença
André Richter – Repórter da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) estabelecer prazo de 180 dias de licença-adotante remunerada para servidoras...
STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto...
Decisão do STF pode descriminalizar porte de drogas
O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser...
Fachin diz ser contra aborto e casamento entre homossexuais
Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rosseff...