G1 Grande Minas A Prefeitura Municipal de Espinosa, no Norte de Minas, decretou luto oficial de três dias, após a morte do pai da Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Florival Rocha tinha 98 …
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Tag: STF
TJ-BA aceita ação de inconstitucionalidade que pede revogação de decreto religioso do prefeito Jairo Magalhães
Redação 96FM O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do estado (MP-BA) contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSD), em …
Continue lendoMinistro Teori Zavascki morre em acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro
Redação 96FM O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, foi uma das vítimas fatais do acidente aéreo que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) no litoral do …
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Contas de telefone fixo e celular ficam mais caras a partir deste domingo (1)
As contas de celulares pós-pagos ou controle ficarão mais caras a partir deste domingo (1). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em outubro, autoriza a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias …
Continue lendoCármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração …
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Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, …
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OAB-BA não tem posicionamento oficial sobre a vaquejada: ‘Temos que aguardar o Conselho’
A audiência pública sobre a prática das vaquejadas realizada nesta segunda-feira (31) foi bastante dividida. Inundada de aplausos e vaias, os temperamentos ficaram à flor da pele na sede da Seccional da Ordem dos Advogados …
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Deputado Arthur Maia propõe projeto de lei que regulamenta a vaquejada
O deputado Arthur Maia (PPS/BA) apresentou, nessa segunda-feira (24), um projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática esportiva formal e a eleva à condição de patrimônio cultural imaterial. O parlamentar explica que a …
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Vaqueiros ocupam Esplanada em ato contra proibição de vaquejadas
Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na área central de Brasília, na manhã desta terça-feira (25) para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a prática …
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Cavaleiros e Amazonas protestam contra proibição de Vaquejadas
Tiago Marques | Redação 96FM O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma Lei do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas no Estado, o julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). No entendimento dos ministros da …
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