Ao ser sabatinado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rosseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, disse que é contra …
Continue lendoTag: STF
Gilmar Mendes libera voto sobre financiamento de campanhas até o meio do ano
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (30) que deve liberar “até o meio do ano” seu voto vista no julgamento sobre proibição de doações de empresas privadas para campanhas …
Continue lendoJanot quer aumentar salário de presidiários que trabalham
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o artigo 29 de Lei Execução Penal (LEP), que estabelece que os presidiários tenham o direito de receber …
Continue lendoDilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo
A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. …
Continue lendoVice-governador some da impressa depois de declaração polêmica
O vice-governador João Leão do PP, investigado pelo STF por suspeitas de ligação com a corrupção na Petrobrás, não tem aparecidos em eventos públicos depois de ter declarado que estava “cagando e andando” para a investigação contra …
Continue lendoMinistro do Supremo diz cadeia não conserta ninguém
Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira, 1º, que a proposta de redução da maioridade penal não resolve os problemas de segurança pública do País. O ministro …
Continue lendoComissão deve apoiar redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para redução da maioridade penal deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (31). O texto em discussão tenta alterar a Constituição para rebaixar a …
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