Nesta quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). De acordo com informações da …
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Tag: STF
STF reconheceu vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Nesta terça-feira (6) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Segunda informações da …
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Nesta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. De acordo com informações …
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STF suspendeu reintegração de área utilizada por comunidade tradicional no Oeste da Bahia
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi …
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Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
Nesta segunda-feira (8) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a publicação de regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto …
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Acordo garante repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos em educação na Bahia
Nesta sexta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a …
Continue lendoSTF anula limite temporal para regularização de terras de fundo e fecho de pasto na Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A partir de uma ação protocolada em …
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Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. …
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Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Os recursos …
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Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana …
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