Nesta segunda-feira (8) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a publicação de regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto …
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Tag: STF
Acordo garante repasse de R$ 3,5 bilhões para investimentos em educação na Bahia
Nesta sexta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a …
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STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo e fecho de pasto na Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A partir de uma ação protocolada em …
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Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. …
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Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Os recursos …
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Ministro autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana …
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Condenado por fraudes na França foi preso na Bahia
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (8), a prisão preventiva de cidadão francês que se encontrava residindo no Brasil. A prisão ocorreu após um trabalho de inteligência da PF que localizou o fugitivo na …
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Governo vai repassar recursos para pagamento do piso da enfermagem no dia 21
A ministra da Saúde Nísia Trindade informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. …
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CNJ faz mutirão carcerário nesta semana na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agenda em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão …
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STF derruba lei que previa prisão especial para quem tem curso superior.
A lei que previa prisão especial para pessoas com curso superior foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado nesta sexta-feira (31). A ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República …
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