Nesta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. De acordo com informações …
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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi …
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Nesta segunda-feira (8) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a publicação de regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto …
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Nesta sexta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC) anunciou que fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o estado da Bahia que garante o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia. A partir de uma ação protocolada em …
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O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. …
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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (23), que os recursos para o pagamento do piso de enfermagem foram repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). “Os recursos …
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Nesta quinta-feira (17), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na semana …
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A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (8), a prisão preventiva de cidadão francês que se encontrava residindo no Brasil. A prisão ocorreu após um trabalho de inteligência da PF que localizou o fugitivo na …
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A ministra da Saúde Nísia Trindade informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. …
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