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STF envia à primeira instância processo contra ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal o processo no...
OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação...
Após decisão do STF, mães e grávidas continuam presas no Rio
Uma em cada quatro mães ou grávidas presas em flagrante teve a prisão mantida nas audiências de custódia, apesar de cumprir os requisitos previstos...
Ministro determina primeiras diligências em inquérito sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques...
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o...
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (13) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na...
STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma...
STF suspende ações sobre adicional a aposentados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (12), por unanimidade, uma medida cautelar para suspender todos os processos na Justiça sobre a concessão...
Ministra do STF impede bloqueio de R$ 74,5 milhões do governo mineiro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para impedir o governo federal de bloquear R$ 74,5 milhões das contas do estado...
Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do...