O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma …
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Tag: STF
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afetam Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese que deve servir de parâmetro para os tribunais de todo o país sobre a ordem de apresentação de alegações finais em ações penais …
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Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. …
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STF vai julgar caso dos R$51 milhões de Geddel e Lúcio Vieira Lima na próxima terça-feira (24)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima terça-feira (24) os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador (BA) em …
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma …
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Fachin homologa acordo de delação de Léo Pinheiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin homologou o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da …
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Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de livro na Bienal
Neste domingo(8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), …
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Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar
Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades …
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STF: condenado no mensalão, Marcos Valério vai para regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, …
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Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos seis votos proferidos, a …
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