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STF
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...
STF: maioria vota por limitar decreto que extingue conselhos federais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (12) por conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto...
Novo vazamento mostra diálogo de Deltan e Moro sobre ministro do STF
Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News....
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste...
Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo...
STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs...
Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele...
STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho...
Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da...
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão...