A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação de sua condenação na Operação Lava Jato. O pedido será julgado pelo ministro Ricardo Lewandowski e foi …
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Tag: STF
STF retoma esta semana julgamento de ministro do TCU
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho …
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STF rejeita ação protocolada em 2005 contra artigos do ECA
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) rejeitar uma ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado em 1990. O caso foi julgado …
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STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era investigado por supostos crimes eleitorais cometidos durante a campanha de 2014. O arquivamento …
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Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle …
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Procuradores do Trabalho pedem suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou hoje (22) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei de Goiás que autorizou a produção de amianto para exportação. A norma …
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Toffoli pede informações sobre inquérito contra sargento daFAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para ter acesso à investigação …
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Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa …
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Vitória para a comunidade LGBT: Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar …
Continue lendoCriminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o …
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