A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (12) por conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do decreto que extingue todos os colegiados ligados à administração pública federal, como …
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Tag: STF
Novo vazamento mostra diálogo de Deltan e Moro sobre ministro do STF
Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News. Na conversa revelada, Moro diz ao procurador da operação Lava Jato …
Continue lendoSTF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula …
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Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência todos os compromissos na agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O motivo da medida seriam os riscos à sua segurança. Nesta segunda-feira (27), …
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STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real
O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs sobre a utilização da Unidade Real de Valor (URV) para o …
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Toffoli: liberdade de expressão não pode alimentar desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. …
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STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho do Estatuto do Torcedor impedindo a participação de clubes de futebol …
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Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O caso começou …
Continue lendoSTF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo …
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STF envia à primeira instância processo contra ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal o processo no qual o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi …
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