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STF

Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no STF

A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o último...

Defesa pede liberdade de Lula após decisão do Supremo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba. O pedido foi...

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação...

Bolsonaro: STF tem de acordar para rever homologação de terra indígena

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou hoje (18) a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF) a atribuição de rever a demarcação da Terra Indígena...

PF cumpre oito mandados de busca e apreensão; Kassab é um dos alvos

A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia,...

Irmãos Batista depõem no STF em processo sobre rescisão de delação

Os irmãos Joesley e Wesley Batista prestam depoimento hoje (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas...

STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação que trata...

Para Toffoli, conciliação é o caminho para resolver conflitos

Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a conciliação para resolver conflitos entre a...

Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu hoje (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por...

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