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STJ
STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais
POR AGÊNCIA BRASILA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de...
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma retificação no edital do concurso público destinado à formação de cadastro de reserva...
STJ trancou ação contra homem flagrado com drogas em Vitória da Conquista por considerar “enquadro” da polícia ilegal
Ao conceder um habeas corpus e trancar uma ação penal contra um homem que era acusado de tráfico de drogas, a Sexta Turma do...
STJ mantém decisão que que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa em Vitória da Conquista
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou...
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos...
STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por...
TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele...
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para...