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STJ

STJ mantém decisão que que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa em Vitória da Conquista

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou...

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos...

STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto...

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por...

TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele...

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para...

STJ nega liberdade a doleiro Dario Messer

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade ao doleiro Dario Messer, preso preventivamente em 31 de julho deste...

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça...

STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle

Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a obter cópia do inquérito policial aberto no Rio...

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