OAB impede inscrição de condenados por racismo, reforçando a exigência de idoneidade moral para advocacia.
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Tag: STJ
STJ autorizou cultivo de cannabis para fins medicinais
POR AGÊNCIA BRASIL A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão …
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STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (4), uma retificação no edital do concurso público destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de analista judiciário. A principal alteração refere-se à …
Continue lendoSTJ trancou ação contra homem flagrado com drogas em Vitória da Conquista por considerar “enquadro” da polícia ilegal
Ao conceder um habeas corpus e trancar uma ação penal contra um homem que era acusado de tráfico de drogas, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu por unanimidade que, nos casos …
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STJ mantém decisão que que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa em Vitória da Conquista
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja …
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STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e …
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STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido …
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STJ suspende julgamento que pode anular sentença de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã (30), que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz …
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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um …
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TRF2 permite a Temer sair do Brasil para palestra na Inglaterra
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) permitiu que o ex-presidente Michel Temer saia do Brasil. A defesa de Temer pedia que ele fosse liberado para viajar à Inglaterra, para proferir palestra, entre os …
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