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STJ
STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle
Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a obter cópia do inquérito policial aberto no Rio...
Presidente do STJ confirma que está em lista de autoridades hackeadas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, confirmou hoje (25) que foi alvo da atuação de hackers. Segundo...
Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria,...
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,...
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15...
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium...
STJ mantém suspensão de repasses a empresas de transporte no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de uma empresa de ônibus do Rio de...
João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais
Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por...
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...