O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de uma empresa de ônibus do Rio de Janeiro para suspender a liminar que sustou repasses e subsídios ao …
Continue lendo
Tag: STJ
João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais
Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano …
Continue lendo
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento …
Continue lendo
Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a prisão preventiva em …
Continue lendo
Em manifestação ao STJ, Raquel Dodge pede que Pezão continue preso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em manifestação enviada hoje ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), contrária ao recurso da defesa de …
Continue lendo
STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está …
Continue lendoSTJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender os efeitos de liminares em 61 processos relativos a …
Continue lendo
STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho contra acórdão de …
Continue lendo
Justiça concede liberdade a ex-presidente da Câmara de Correntina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, Maradona (PV). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …
Continue lendo
STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez, os casos foram remetidos à Justiça Eleitoral mineira. Na semana passada, …
Continue lendo