TAG
STJ
Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, preso há quatro dias, recorrerá hoje (19) no Superior...
Em manifestação ao STJ, Raquel Dodge pede que Pezão continue preso
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Em manifestação enviada hoje ao...
STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara,...
STJ nega pedido da União para suspender liminares do risco hidrológico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, negou pedido da União e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu hoje (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda...
Justiça concede liberdade a ex-presidente da Câmara de Correntina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley...
STJ envia mais dois processos contra Pimentel à 1ª instância
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou mais duas investigações contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Dessa vez,...
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento...
Ministro do STJ nega habeas corpus de terceiro para Lula
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na manhã de hoje (6) um habeas corpus com o qual um advogado não ligado...
Livramento: Ex-prefeito é absolvido pelo STJ
Redação do BlogO Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o ex-prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), o médico...