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TJ-BA
Após ação Popular, Juiz suspende aumento do Legislativo e Executivo de Caetité
Na manhã desta quinta-feira(10/11), o Juiz José Eduardo das Neves Brito, julgou procedente a ação popular que foi acionada contra o aumento dos...
Justiça baiana condena jornalista a seis meses de prisão por matérias contra empresários
O jornalista baiano Aguirre Peixoto foi condenado pelo juiz Antônio Silva Pereira, da 15ª Vara Federal de Salvador, a seis meses e seis dias...
Justiça suspende realização do concurso público da prefeitura de Igaporã
O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As...
2ª Vara Cível de Guanambi pauta 300 processos para audiência do seguro DPVAT
A 2ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Guanambi, no sudoeste do estado, incluiu, além dos processos separados para a Semana Nacional de...
TJ-BA inaugura ‘Cartório do Futuro’ que busca dar celeridade aos processos judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) irá inaugurar nesta sexta-feira (19) o Projeto Cartório Integrado, que busca reunir unidades judiciais digitalizadas...
Assembleia aprova elevação da comarca de Guanambi
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na tarde desta terça-feira (9) a proposta que estabelece que as comarcas de Jacobina e Guanambi vão...
Justiça manda bloquear WhatsApp mais uma vez
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou a GloboNews nesta terça-feira (19); veja reportagem...
Pleno do TJ-BA aprova anteprojeto que transforma comarca de Guanambi em entrância final
Tiago Marques | Redação 96FMReunidos em sessão plenária na manhã desta sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a proposta do...
Guanambi: Embasa fica livre para cobrar até 80% de taxa de esgoto
Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou uma decisão anterior que obrigava a Embasa a não exceder na cobrança da...
Justiça derruba aumento da conta de água na Bahia
Correio 24 Horas
A Justiça baiana suspendeu o reajuste do valor da conta de água aprovado no dia 29 de abril de 2016. O juiz...