Correio 24 Horas A Justiça baiana suspendeu o reajuste do valor da conta de água aprovado no dia 29 de abril de 2016. O juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, acatou …
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Tag: TJ-BA
Tarifa de Esgoto: Tribunal de Justiça mantém liminar contra 80% da EMBASA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através a Quarta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, examinando o Agravo de Instrumento interposto pela Empresa Baiana de Águas …
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CNJ e TJ-BA tomam providências contra grilagem de terras ao julgar caso de 30 anos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a dar indícios de que os casos de grilagem em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, serão saneados, a partir do julgamento de um recurso …
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Produtividade: 2ª Vara Cível de Guanambi arquiva 847 processos em 2015
TJBA O cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos da Comarca de Guanambi deu baixa em 847 processos ,entre janeiro e dezembro do ano passado, informou o juiz Almir Edson Lélis Lima. Ele …
Continue lendoTJ-BA aponta atraso de salários e governo rebate sobre repasse feito
G1 Bahia O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou comunicado nesta terça-feira (29) afirmando que os salários de dezembro de magistrados e servidores estão atrasados desde o último dia 20. Segundo o …
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Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto realiza leilão
Patricia Jaques / Assessoria de Comunicação Palmas de Monte Alto, 10 de dezembro de 2015 – A Justiça Estadual de Palmas de Monte Alto em conjunto com o leiloeiro oficial Rodrigo Brandel Martins realizam leilão …
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Rui Costa escolhe novos desembargadores, Custódio Brito fica de fora novamente
Tiago Marques | Redação 96FM Foram publicadas no Diário Oficial da Bahia deste sábado (07), as nomeações de dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O governador Rui Costa analisou as listas …
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Guanambi: 2ª Vara Cível avança no volume de audiências do Mês Estadual de Conciliação
FOTE: TJ-BA A 2ª Vara Cível de Guanambi, no Centro Sul do Estado, vem intensificando as ações visando a inclusão de número expressivo de ações para integrar o Mês Estadual de Conciliação, de 3 a …
Continue lendoEmbasa vai voltar a cobrar 80% de taxa de esgoto, prefeitura quer impedir na Justiça
Tiago Marques | Redação 96FM O escritório local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA, emitiu comunicado à imprensa informando que voltará a cobrar a taxa de esgoto em Guanambi nas contas …
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Advogado Custódio Brito concorre à vaga de desembargador
Tiago Marques |Informações OAB/BA O advogado guanambiense Custódio Brito foi o segundo mais votado da lista da sêxtupla, escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à classe dos advogados baianos. O objetivo desta eleição é escolher o representante dos …
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