A Prefeitura de Tanque Novo fez um acordo com o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2/Cejusc2), para pagar R$ 8,5 milhões de dívidas trabalhistas. O acordo foi firmado no dia 30 de maio, e …
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Tag: TRT
Semana da Conciliação do TRT da Bahia movimenta quase R$ 100 milhões com 3.304 acordos
O TRT da Bahia realizou expressivos 3.304 acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, movimentando quase 100 milhões (R$ 98,106,012.03) durante os 5 dias do mutirão, que ocorreu no período 27 a 31 de …
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TRT-RJ prevê movimentação de R$ 300 milhões na semana de conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) estima que os acordos a serem celebrados no estado durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista devem gerar uma movimentação de aproximadamente R$ 300 …
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TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. …
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Empresas cariocas são condenadas por manter trabalhadores baianos em condições degradantes
As empresas de telefonia Telsul Serviços e Telemar Norte Leste, ambas do Rio de Janeiro, foram condenadas a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo a trabalhadores baianos. De acordo com informações do Tribunal Regional …
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Programa do TRT5 ajuda na reabilitação de servidores com problema de saúde
Desde 2008 o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) vem evitando licenças médicas prolongadas e até mesmo aposentadoria precoce de servidores afastados do trabalho por transtornos mentais ou problemas osteomusculares. Desde que a Comissão …
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TST decide que reforma trabalhista não vale para ações que começaram antes da nova lei
Desde fevereiro um grupo de nove ministro do Tribunal Superior do Trabalho analisa as alterações que foram feitas na CLT pela Reforma Trabalhista. Nesta quinta-feira, o Pleno do TST aprovou o relatório da comissão, chamado …
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Justiça do trabalho na Bahia libera cobrança obrigatória de imposto sindical
O desembargador Renato Mário Simões, do TRT 5ª (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região), determinou que 12 empresas baianas descontem o valor do imposto sindical e repassem ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira …
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Justiça manda de novo governo readmitir 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou que o governo do Estado readmita os 1,7 mil funcionários dispensados da Ebal (Empresa Baiana de Alimentos). A decisão é da desembargadora Graça Bonnes, que acatou …
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Justiça determina readmissão de funcionários demitidos da Desenbahia
Na manhã da última sexta-feira (29), uma liminar emitida pela 36ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), determinou que a Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) tem 48h para reintegrar 46 funcionários …
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