O site Bahia Notícias publicou no início desta semana uma matéria intitulada “Guanambi: Prefeito responde a mais de 40 processos na Justiça“. Nesta sexta-feira Charles Fernandes (PSD) publicou nota negando as informações repassadas pelo site e amplamente compartilhadas na imprensa e redes sociais. Segundo a nota, as ações que aparecem no sistema de consulta processual estão arquivadas e que o prefeito não responde a qualquer processo na Justiça Federal nem no Tribunal de Contas do Município, nem figura como parte em nenhum inquérito na Polícia Federal. Sobre processos no Tribunal de Justiça da Bahia, a nota diz que a grande maioria dos processos são de ordem institucional. A nota ainda trás duras críticas aos adversários políticos e atribui os processos à perseguição de opositores.
Veja a nota:
O Prefeito de Guanambi Charles Fernandes Silveira Santana vem a público esclarecer informações publicadas em matéria veiculada pelo portal Bahia Notícias na tarde da última quarta-feira (20). O prefeito lamenta que diversas informações inverídicas fossem postas na matéria sem a devida checagem e averiguação. Charles Fernandes não responde a processos na Justiça Federal, como erroneamente está na matéria, e contradito conforme constatado no serviço de consulta processual do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nas subseções da Justiça Federal em Guanambi e Vitória da Conquista, conforme a plataforma de consultas do TRF1 disponível na internet para qualquer cidadão averiguar (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/), não constando que o prefeito Charles Fernandes responda a qualquer processo, seja por improbidade administrativa ou de qualquer natureza. As ações que estão no sistema de arquivo, são as que o prefeito figurou passivamente, em ações que Prefeitura de Guanambi era parte, e todas estas foram arquivadas, sem qualquer condenação.
Conforme também publicado indevidamente na matéria, e sem a devida análise jornalística, o prefeito não responde a nenhuma denuncia, ou processo, tanto no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde o mesmo teve todas as contas dos anos sua gestão devidamente aprovadas, e também não responde, e não tem nenhum antecedente, conforme certidão em anexo, não figurando, nem como testemunha, em qualquer inquérito na Delegacia da Policia Federal em Vitoria da Conquista, averiguado no sistema da unidade e consulta na plataforma (http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais).
As ações de 1º Grau que constam no sistema de busca processual do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, grande parte destas são pedidos do trato institucional e da relação das instituições executivas e jurídicas. As ações ajuizadas contra Charles Fernandes por supostas improbidades, na sua grande maioria, foram impetradas por oposicionistas políticos, cujos interesses, estão claros, pois hoje são aliados ao pré-candidato da oposição na cidade, que se contorcem ao vislumbrar a sua aprovação popular recorde, feitas na sanha de um ferrenho opositor, e por um pseudo ativista contra improbidades, que hoje, ironicamente defende ferozmente e assessora um adversário político que responde a mais de quatro ações por improbidade administrativa na Justiça Federal – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, denunciado pelo Ministério Público Federal – MPF, tendo a casa de morada indisponível por bloqueio judicial.
O gestor Charles Fernandes se porta de forma tranquila e serena diante de vários levantes contra a sua pessoa, por acreditar na justiça, que tem arquivado e julgado improcedente nos últimos anos todas as ações. É fato, e está nos anais oficiais, que Charles teve todas as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, não tem nenhuma condenação em qualquer tribunal ou instância e todos os seus bens estão disponíveis e livres.