Um estudo feito por uma comissão especial da Justiça Federal da Bahia compôs uma lista de sugestões para reduzir custos do órgão, em decorrência do congelamento do orçamento em virtude da Emenda Constitucional 95 (PEC do teto dos gastos). Conforme o juiz federal Saulo Bahia, presidente da Comissão de Magistrados para estudos e apresentação de sugestões sobre a reorganização jurisdicional da seção e subseções judiciarias da Bahia, o levantamento indicou a possibilidade de economia de R$ 30 milhões de reais por ano, a partir de algumas mudanças na estrutura das subseções judiciárias.
De acordo com Bahia, as sugestões foram apresentadas a partir de uma solicitação da Corregedoria. As soluções partiram do entendimento da necessidade de evitar o acúmulo de processos em algumas varas de subseções, principalmente nas de Paulo Afonso, Guanambi, Jequié e Alagoinhas, em que foram constatadas desproporções de movimentação processual. “Há um desequilíbrio, então a ideia é equalizar, dar tratamento homogêneo, a ponto de nós pegarmos essas 43 varas federais da capital e interior e colocar uma média processual”, explicou o juiz federal Dirley Cunha.
Entre as mudanças propostas estão a transferência da unidades de Alagoinhas para Salvador ou Feira de Santana, de Bom Jesus da Lapa para Guanambi e de Teixeira de Freitas para Feira de Santana. “Como as varas de Salvador estão entre as que possuem menor número de processos, a maneira de fazer com que elas elevem o número de processos para ficar com distribuição equânime, seria pegar essa subseção e trazer para Salvador”, esclareceu o integrante da comissão Salomão Viana.
A conclusão do estudo propôs, segundo Bahia, uma melhor ordenação da circunscrição das subseções judiciarias, em razão de proximidade, ligação viária, e criação de distribuição equitativa de feitos. “Mas mesmo assim, também se deu alternativa de não serem alteradas e se simulou como ficaria caso não fossem transferidas”, completou.
No entendimento do juiz federal Salomão Viana, a Justiça Federal está se propondo a fazer “o que talvez todo cidadão gostaria que todo poder público fizesse”. “O tempo inteiro estar se analisando para identificar qual a melhor forma de melhor utilizar os recursos públicos”, justificou. “A ideia toda é de reorganização, de modo a utilizar os recursos de maneira que lógica, racional”, completou o também integrante da comissão Fábio Ramiro .
Quanto aos contratos com empresas terceirizadas de prestação de serviços, os integrantes da comissão afirmam que são o foco dos cortes. “Os contratos de terceirização eles serão de fato rescindidos. É exatamente o que se deseja, para reduzir custos. Não tem sentido a população estar bancando todos esses serviços”, afirmou Dirley Cunha.
Com informações do Bahia Notícias