Apresentar o contexto da violência contra mulher a partir de uma realidade específica: homicídio por armas de fogo em virtude do seu grau de letalidade. Esse foi o objetivo do capítulo “Homicídio de Mulheres por Armas de Fogo no Brasil”, publicado pela professora Jerusa de Arruda, na obra coletiva “Multidireitos IV: em defesa dos Direitos Humanos”. O lançamento aconteceu no dia 11 desse mês, em Salvador.
O texto analisa o contexto da violência contra mulher em contraponto ao reconhecimento de direitos humanos. O estudo ainda analisa as mulheres enquanto sujeito de direito, considerando ainda a recente flexibilização de posse de armas de fogo no país ocorrida no início deste ano.
O tema foi abordado tendo como base o “Mapa da Violência: Homicídios por Armas de Fogo no Brasil realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e o Atlas da Violência (FLACSON) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), juntamente com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)”, no período de 2015 a 2019.
Na pesquisa, também foram utilizados dados Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), os quais afirmam que em 2016, 2.339 mulheres foram mortas por armas de fogo no Brasil, metade do número de mortes ocorridas no país por armas de fogo. Neste sentido, o Mapa da Violência em 2016 trouxe a informação de que 48% de homicídios de mulheres no Brasil foi por arma de fogo.
O estudo conclui que, embora as mulheres sejam protagonistas no processo de lutas e conquistas, o reconhecimento dos direitos humanos, em relação as mulheres enquanto sujeito de direitos, bem como o surgimento de leis especificas no contexto nacional e internacional, não são suficientes para conter ou reduzir os índices de homicídios de mulheres por armas de fogo.
Para Jerusa, “temas que tratam da questão da violência em nosso país são de suma importância, funcionando como uma forma de dar voz aos grupos vulneráveis que são desrespeitados cotidianamente no Brasil, diante da ausência de políticas públicas de combate efetivo em defesa dos Direitos Humanos.
*Informações da Ascom da UniFG