O leilão de bens considerados inservíveis da Prefeitura de Vitória da Conquista será retomado após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. O certame previsto para acontecer na última sexta-feira (28),  estava suspenso por decisão liminar da juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, da Vara da Fazenda Pública Vitória da Conquista.

A suspensão foi um pedido do leiloeiro desclassificado na Chamada Pública que definiu o operador do leilão, após ajuizamento de ação anulatória. Inconformado com sua desclassificação no processo administrativo, no qual não apresentou recurso, ele recorreu à Justiça.

A decisão do TJ-BA garantiu a realização do leilão com cerca de 50 itens, incluindo veículos, sucatas, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, todos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a administração pública. O leilão ocorrerá na próxima terça-feira (8).

De acordo com a decisão do magistrado, a prefeitura “pontuou a necessidade de preconizar o princípio da economicidade, em razão de não poder coadunar com a protelação em razão do imediato desfazimento dos bens inservíveis”. Além disso, o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro observou “que a decisão da Administração foi tomada com base também no princípio da Primazia do Interesse Público, já que não pode se curvar à agenda do Agravado, nem mesmo às suas irresignações em diversos pontos do leilão que seria realizado, por justificativas pessoais”.

O leilão acontecerá na modalidade on-line, por meio do site hastaleiloes.com.br. Os bens que serão leiloados estarão expostos para visitação pública nesta sexta-feira (4) e na próxima segunda-feira (7), no galpão localizado às margens da Rodovia BR 116 – Rio/Bahia, S/N, Distrito Industrial, Vitória da Conquista. Entre os veículos e equipamentos colocados em leilão, estão disponíveis para leilão motos com motores de 125 e 300 cilindradas, carros com avarias, trator de pneu e de esteiras.

Entre os veículos, há opções como quatro micro-ônibus Iveco, anos 2011 e 2015, duas antigas ambulâncias do Samu, modelos Mercedes-Bens, ano 2007, e Renault Master, ano 2015, além de vários automóveis e motocicletas, a maioria com avarias.

O lote com lance inicial mais caro é de uma Toyota Hilux SW4, ano 2014, com valor mínimo de R$ 80 mil, seguido por um trator de esteiras caterpillar com lança inicial de R$ 60 mil. Ainda há lotes com móveis, equipamentos eletrônicos, equipamentos elétricos e sucata ferrosa.