O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo …
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Categoria: Justiça
Número de mortes confirmadas em Brumadinho sobe para 225
A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (10), que mais um corpo foi localizado em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com isso, sobe para 225 o número de mortes confirmadas na …
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MPF ratifica denúncia contra Temer na primeira instância
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal ratificou hoje (10) duas denúncias apresentadas contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte …
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CFM pede apoio para combater agressões a profissionais de saúde
Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. O CFM enviou ofícios aos ministros Sergio …
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PF faz operação contra desvio de dinheiro no setor de energia elétrica
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a operação “E o vento levou” para apurar desvio de dinheiro da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), concessionária de energia elétrica. Nesta manhã, são cumpridos 26 mandados …
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PF investiga superfaturamento em pedágios da Bahia e mais dois estados
A Polícia Federal deflagou na manhã desta quinta-feira (11), a operação Infinita Highway, com apoio do Tribunal de Contas da União. O objetivo é desarticular um esquema de superfaturamento das tarifas de pedágio nas rodovias …
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Mendes revoga decisão que suspende ações de plano econômico
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (9) sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras decorrentes do plano econômico Collor 2, editado na década …
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Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou na noite de hoje (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria …
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TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio …
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Inaugurada nova sede da Subseção da Justiça Federal de Guanambi
Aconteceu na noite desta segunda-feira (09), a cerimônia de inauguração do novo prédio da Subseção da Justiça Federal em Guanambi. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), …
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