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Categoria: Justiça

STF envia à primeira instância processo contra ministro do TSE

Em 5 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal o processo no qual o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi …

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MPF cobra medidas envolvendo barragem com rejeitos nucleares em Minas

Em 5 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

Uma análise preliminar do Ministério Público Federal (MPF) revelou que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Ministério da Minas e Energia, não atendeu integralmente a recomendações feitas no início de fevereiro para a barragem …

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Ronnie Lessa vai responder também por comércio ilegal de arma

Em 5 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Policial, Política

A Justiça do Rio aceitou nova denúncia contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no dia 14 de março do ano passado. Além da ação de …

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Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ

Em 3 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento …

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Lava Jato: MPF em São Paulo denuncia Temer por lavagem de dinheiro

Em 3 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

A força tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou hoje (2) o ex-presidente da República Michel Temer pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, …

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Falso empresário que manteve jovens em cativeiro é condenado a 32 anos

Em 3 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

A Justiça do Rio condenou dois homens acusados de atrair jovens de várias partes do país que sonhavam com fama e sucesso, com falsas promessas de os transformar em modelos ou cantores. O chefe da …

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OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

Em 2 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu hoje (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. …

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Inspetor é preso no Rio suspeito de guardar arquivos com pornografia infantil

Em 2 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

Policiais federais prenderam hoje (2) em flagrante um inspetor escolar durante uma operação contra pornografia infantil, no bairro do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro. O suspeito trabalhava em uma escola pública no …

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ANM diz que vai interditar barragens por problemas de estabilidade

Em 2 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça, Meio Ambiente

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou hoje (1º) que decidiu interditar uma série de barragens por problemas de estabilidade. A agência reguladora informou inicialmente que 67 barragens seriam interditadas. Posteriormente, disse que revisaria o …

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Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário

Em 1 de abril de 2019 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Justiça

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário …

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