O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal …
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Categoria: Justiça
Prefeitura de Caetité diz que seguiu recomendações do MPF na licitação do transporte escolar
Após o Ministério Público Federal (MPF) pedir abrir inquérito policial e pedir que a Polícia Federal investigue a contratação do transporte escolar em Caetité, a prefeitura do município emitiu nota através da Procuradoria do Município …
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Decisão judicial desfavorável afeta maior mina da Vale em Minas Gerais
A Mina de Brucutu, afetada em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), é a maior da Vale em Minas Gerais. Inaugurada em 2006, foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em …
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Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães autua Embasa por lançar água de esgoto em rio
A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, autuou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) nesta segunda-feira (4), por lançar água de esgoto no Rio das Pedras, localizado no município. De …
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MPF pede que Polícia Federal investigue contratação do transporte escolar em Caetité
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, em licitação ocorrida no município de Caetité/BA …
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Em Brasília, Moro e governadores debatem lei anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores estão reunidos em Brasília, para discutir o projeto de lei anticrime. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos …
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Uso de tecnologia no transporte de presos agrada a governadores
A lista de medidas para o endurecimento de leis penais de combate à criminalidade e corrupção no país recebeu o apoio de todos os governadores que participaram da conversa com o ministro da Justiça e …
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Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de …
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Bombeiros desmentem que sirene tenha sido acionada na madrugada
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais desmentiu hoje (4) a informação de que sirenes tenham sido acionadas pela mineradora Vale na região de Brumadinho, onde a barragem da Mina do Córrego do Feijão …
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Dos 70 deputados eleitos do Rio, seis estão presos e devem adiar posse
Os deputados estaduais do Rio de Janeiro eleitos em outubro tomam posse hoje (1º), em cerimônia às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). Dos 70, seis estão presos, portanto, impossibilitados de comparecer à cerimônia. Pelo Regimento Interno, eles …
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