A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das …
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Categoria: Justiça
PF atua na Transpetro na 47ª fase da Lava Jato
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta terça-feira, 21, a 47ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Sothis, contra supostos desvios na Transpetro. Nesta etapa, investigadores focaram na empresa usada para intermediar suposto esquema de …
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Tribunal nega absolvição sumária de Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (21) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse anunciada a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva …
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Nova fase da Operação Lava-Jato cumpre mandado de prisão na Bahia
Um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, foi preso na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, foram expedidos 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina …
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Vídeo: Entrevista com o professor de direito António José Avelãs Nunes
Da Redação da Agência Sertão O programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Faculdade Guanambi, recebeu entre os dias 7 e 10 de novembro, o professor António José Avelãs Nunes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. …
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PGR pede que Geddel continue preso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a continuidade da prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. No pedido, feito em um recurso apresentado pela defesa do peemedebista, em que pede a revogação da prisão preventiva, o …
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TSE lança canal no Twitter para tirar dúvidas do eleitor
A partir desta segunda feira (20), eleitores de todo país não precisarão se deslocar para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma demanda, receberão dicas de como resolvê-la. O Tribunal …
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Assaltantes que mataram PM e vigilante em Minas são condenados
Seis integrantes da quadrilha que em julho deste ano atacou agências do Sicoob e do Banco do Brasil em Santa Margarida, na Zona da Mata, e matou um policial militar e um vigilante foram condenados …
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Lisbete Teixeira é eleita Corregedora-Geral da Justiça da Bahia
A desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos foi eleita nova Corregedora-Geral da Justiça nesta quinta-feira (16), com 35 votos. A votação aconteceu durante a sessão que escolheu a nova composição da Mesa Diretora do …
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TJ-BA elege novo presidente
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (16). Gesivaldo teve 31 votos e ganhou em primeiro turno. O novo presidente da Corte vai …
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