A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está com inscrições abertas para o XV Exame de Seleção para Estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas, além de cadastro de reserva, destinadas a estudantes de Direito que …
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Categoria: Justiça
TJBA nomeou mais 203 servidores aprovados no último concurso
Foram nomeados nesta terça-feira (23), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em observância à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução n. 194 do Conselho Nacional …
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Após condenação, Zé Barreira emitiu nota e reafirmou pré-candidatura à Prefeitura de Caetité
O ex-prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, emitiu uma nota de esclarecimento após a repercussão da notícia de sua condenação na Justiça Federal, em Guanambi, por crimes relacionados a fraude …
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Guanambiense foi eleito Defensor Público-Geral de Alagoas
O Defensor Público-Geral de Alagoas, eleito nesta sexta-feira, 19 de abril, é natural de Guanambi. Trata-se de Fabrício Leão Souto, bacharel em Direito e especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). …
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MP e tribunais de contas emitem notas técnicas sobre contratações nos festejos juninos
Nesta quarta-feira (16) o Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação …
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MP e UNODC debatem parceria em prol da preservação da Bacia do São Francisco
Nesta segunda-feira (15) o Ministério Público estadual informou que, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora-geral do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, participou de uma …
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STF suspendeu reintegração de área utilizada por comunidade tradicional no Oeste da Bahia
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse de uma área utilizada por uma comunidade tradicional de fundo e fecho de pasto, no oeste da Bahia. A decisão foi …
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Presidente Lula sancionou com veto a ‘Lei das Saidinhas’
Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio do projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o …
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Empresa que divulgou falso anúncio de emprego em toda Bahia foi acionada pelo Ministério Público
Nesta terça-feira (9) o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Instituto Ação Brasil em razão da divulgação de falso edital de seleção para vagas de emprego ou formação de cadastro reserva com …
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Falso juiz de Urandi foi preso em Vitória da Conquista
Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, uma operação conduzida pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou na prisão de um homem de 31 anos acusado de se passar por um juiz de …
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